Terra é condenado por liberar dados de internauta
SÃO PAULO - O Terra foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar, por danos morais, uma psicóloga que teve o nome e o telefone comercial divulgados no Alma Gêmeas, canal de encontros mantido pelo provedor.
A psicóloga também entrou com queixas por danos à imagem e à reputação, porque receou perder o emprego após a divulgação. O valor estipulado pela Quarta Turma do STJ foi de 200 salários mínimos, ou 52 mil reais em valor atual. Segundo o STJ, o relator do caso, ministro Jorge Scartezzini, manteve a sentença da 39ª Vara Cível da cidade do Rio de Janeiro, que acredita que a punição "visa, além de reparar os danos sofridos pela profissional, a desestimular atitudes omissivas que possam prejudicar as pessoas".
O Terra recorreu duas vezes da sentença da 39ª Vara Cível. Primeiro na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e depois no STJ, sob o argumento de violação a artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código Civil de 1916, além de divergência jurisprudencial quanto ao valor da indenização. Na apelação, o provedor justificou que sua atividade não exige remuneração direta do consumidor, não sendo aplicável o CDC. O argumento não foi aceito.
11 replies to this topic
#1
Programador
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Posted 28/11/2004, 08:49
Programador
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#2
pchardnet
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Posted 28/11/2004, 14:37
um, tômô...rs
Mas bem que a psicologa poderia ter sido fritada pra ficar esperta e não se cadastrar nesta babaquices!!!
Mas bem que a psicologa poderia ter sido fritada pra ficar esperta e não se cadastrar nesta babaquices!!!
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#3
Fábio
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Posted 28/11/2004, 16:10
Mas é por causa disso que ela tem 52 mil no bolso hoje.Mas bem que a psicologa poderia ter sido fritada pra ficar esperta e não se cadastrar nesta babaquices!!!
#4
deko
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Posted 28/11/2004, 21:12
bem que eles poderiam pegar o meu nome tb.. rsrsrs
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#5
danillonunes
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Posted 28/11/2004, 21:40
Vou me cadastrar nesse negócio...huahuahuahuhau
#6
pchardnet
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Posted 28/11/2004, 22:39
Poderia não ter...Mas é por causa disso que ela tem 52 mil no bolso hoje.Mas bem que a psicologa poderia ter sido fritada pra ficar esperta e não se cadastrar nesta babaquices!!!
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#7
Fábio
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Posted 29/11/2004, 00:46
É... eu que tinha que estar cadastrado no lugar dela.. rsrs..Poderia não ter...
Mas é por causa disso que ela tem 52 mil no bolso hoje.Mas bem que a psicologa poderia ter sido fritada pra ficar esperta e não se cadastrar nesta babaquices!!!
[]s
#8
Welington
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Posted 04/12/2004, 03:54
É f... essa gente que quer tirar dinheiro dos outros sem trabalhar... tudo bem se fosse uma indenização menor, mas 52 mil reais para o caso é um absurdo...
#9
RainMaker
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Posted 07/12/2004, 22:10
"Mas bem que a psicologa poderia ter sido fritada pra ficar esperta e não se cadastrar nesta babaquices!!! "
Quem é que não quer ganhar com furos que tem por aí ne?
So eu msm...nanana
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#10
Atx_Panico
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Turista
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Posted 08/12/2004, 01:04
vixi tomo msm essas coisas de danos morais acontecem de monte falta o povo vê e denuncia 
#11
thiagocaggiano
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Posted 20/12/2004, 16:42
cada acontecimento no grande e extenso mundo virtual.
#12
Coutrahh
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Posted 25/12/2004, 03:30
Como pode uma psicóloga se cadastrar em um site de relacionamentos pela internet......argh.......logo uma psicóloga, dando exemplo de timidez e insegurança... 
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