Processos e multas por violação de direitos autorais não são nenhuma novidade no País. Algumas mudançãs realizadas na lei, no entanto, prometem tornar a punição do infrator bem mais dlorosa do que o pagamento de alguns reais.
A partir de agora, quem piratear propriedade intelectual pode pegar até quatro anos de prisão. Quem apenas violar os direitos autorais, sem intenção de lucrar com isso, pode pegar pena de três meses a um ano de detenção, além do pagamento de multa. Nos casos em que houver "reprodução total ou parcial de uma obra intelectual" e ela for feita "com intuito de lucro direto ou indireto", o infrator pode ficar preso de dois a quatro anos, além de também pagar uma polpuda multa.
A nova legislação brasileira é pioneira no mundo. Não existe ainda em nenhum país uma lei similar. Isso porque o novo texto incluiu a citação a programas de troca de arquivos e permite que o réu seja considerado culpado simplesmente pela comprovação da existência de programas desse tipo em seu computador.
Fim da farra
Outra forte investida contra a pirataria está sendo realizada em cyber-cafés e LAN Houses. No último mês, diversas casas foraum autuadas por violação de direitos autorais. De acordo com Valdemar Riveiro, diretor da APDIF, Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, esses locais "permitem que os clientes copiem e transfiram da Internet arquivos musicais, e os gravem em CDs. Cobram por tal serviço e assim violaum direitos autorias".
A Nova Lei Da Pirataria
#1
Posted 04/11/2004, 09:54
#2
Posted 04/11/2004, 11:02
Eu penso que o maior dos problemas não esta na pirataria, mas sim nos valores que são cobrados pelos detentores dos direitos... se vc vive num pais de terceiro mundo, vc pode comprar um DVD de Playstation pela bagatela de R$150 a R$200, enquanto nos paises de primeiro mundo este valor é de 50US$, levando em consideração que o sistema economico financeiro do nosso pais é complatamente incompativel...
É só vc colocar na balança...
O salário no Brasil, por exemplo, o comercial é de R$312, ou seja, 1 jogo custa 50% do salário.
Nos paises de primeiro mundo, especificamente nos EUA, uma salário em média é de 600US$, ou seja, 12% do salário.
Diferente né? Então eu pergunto... de quem é a real culpa?
Mero mortal!
#3
Posted 04/11/2004, 11:05
As leis nem sempre são feitas pensando no povo, quem desenvolve tem o direito? Sim, tem. Mas abusa nos valores de uma forma absurda!!!
Enquanto issu nós, simples mortais vamos levando e usando tudo o que é open (linux, firefox, avg, zonealarm, iptables *rs*...)
#4 Stress
Posted 04/11/2004, 11:18
#5
Posted 04/11/2004, 11:49
#6
Posted 06/11/2004, 07:57
Pode até ter a lei e tal, mas muito pouca coisa irá mudar. Chuto que 95% dos brasileiros com acesso a internet tem um programa P2P e baixa músicas, filmes, etc.
#7
Posted 06/11/2004, 10:48
#8
Posted 06/11/2004, 11:46
Sabios são aqueles que entendem que o sistema existe para proteger interesses de empresas e de clientes, e se você não acredita nisto, tb perde seu direito de reclamar quando algum dos seus direitos é violado.
Um dia alguém vai chegar e dizer que a palhaçada acabou, como o próprio EUA, com suas "táticas terroristas", notificando que se providencias não forem tomadas, irão suspender as exportações de tecnologia ao Brasil.
Se eu estivesse num posto importante do governo, pode ter certeza que providencias seriam tomadas imadiatamente, não desmerecendo a tecnologia nacional, mas respeitando aos interesses de um dos maiores países do mundo... afinal, nos dias de hoje, quem quer ser inimigo dos EUA?
Viji... entrei no assunto de politica e conomia... mas bem... o objetivo é fazer com que os direitos sejam exercidos e não distorcidos.
Mero mortal!
#9
Posted 06/11/2004, 12:01
Os EUA ainda tem o maior poder economico e tecnologico.
Mas nem me passa pela cabeça uma forma de como barrar a pirataria!
Eles dão o CD e o Gravador, distribuem o conteudo na net!
Hoje o "pirata" tem tudo no alcance das mãos para trabalhar com uma grande facilidade!!!
É muito dificil e complicado o assunto!!
#10
Posted 06/11/2004, 12:46
Para acabar com a pirataria: Deveria ser proibido ter gravador de CD em casa, e a venda de Mídias tb, acabando com backups além de pirataria. Ir a casa de um por um ver se não tem programa P2P ou algo pirata (O que não existe hoje, somente nas empresas, e nem elas são fiscalizadas corretamente). Dúvido que o Brasil faça isso. Nã o consegue nem combater os camelôs que ficam expostos, muito menos coisas na internet que na maioria das vezes não estão em domínio nacional.
Essa é minha opinião..
#11
Posted 06/11/2004, 14:13
Digamos que estão sendo testados, e, cada vez mais, novos mecanismos vão surgir.
Não estou nem me referindo diretamente aos softwares em si, mas aos tipos de midias e a criptografia. Tem muita coisa rolando que, nós, simples mortais do terceiro mundo, não temos nem como imaginar.
Mero mortal!
#12
Posted 06/11/2004, 17:27
tp sobre o q o dsark disse, pode até ser q poderia dar certo, mas exercendo certas atitudes p/ combater a pirataria, como foi dito, acho q nao daria, pois aí, de um jeito ou de outro acabaria infringindo outras leis..de privacidade e etc..imagina so uma fiscalização em casa em casa, sem chances d e funfar msm.
acho q o caminho seria por algo como o prog disse msm, dar algum jeito de nao deixar arquivos serem copiados por ex. ou algo do tipo msm, msm q seja muito dificil isso, mas acho q seria a solução mais proxima da realidade.
mas acho q pelo menos, a fiscalização em empresas, deveriam ser mais fortes msm. pelo menos isso. rs.
t+ gente
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#13
Posted 06/11/2004, 23:12
Por exemplo, a ativação do windows xp: existe crack pra isso.
Proteção dos DVD's: por um descuido da Real, foi possível criar um programa pra copiar o conteudo do dvd.
Acredito que a solução para acabar com a pirataria seria abaixar os preços (pelo menos em países de terceiro mundo), pois assim a pessoa poderia coprar um software original como o windows sem precisar ficar sem comer.
Por exemplo, o Windows XP Home custa uns 700 reais. Pra pessoa comprar isso, se torna dificil, pois eh muito caro.
Agora, se descobrirem uma maneira de proteger softwares contra cópia, e ela realmente funcionar, não conseguir ser quebrada, e os preços dos softwares ficarem os mesmos, sabe o que vai acontecer? O software livre vai se popularizar entre os usuários domesticos. Assim algumas produtores de software vão perder o monopólio.
#14
Posted 07/11/2004, 07:23
Muitos vão querer levar vantagem.
Bom, estou movendo para informática em geral, pois não tem nada a ver com hardware.
#15
Posted 07/11/2004, 16:08
schneidet sich durch Engelscharen
Vom Wolkendach fällt Federfleisch
auf meine Kindheit mit Gekreisch
Rammstein - Mein Teil
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