5 replies to this topic

[Mahal]

Olá,

Recebi uma proposta de anúncio em meu site e no contrato de três meses apresentado pelo anunciante consta uma cláusula em que, em caso de recisão, ambos terão de pagar uma multa de 4.000 reais. Será que devo temer assinar este contrato mesmo sem descumprir o que está especificado nele? E se o anunciante disser que tirei o anúncio antes do prazo? Como poderei provar o contrário? Como me proteger neste caso?

Desde já agradeço

Edição feita por: Mahal, 11/03/2010, 20:28.

[ARACNIDEO_]

Mahal,

A Primeira coisa sobre esta clausula é analisar o valor dele em relação ao valor do contrato, se a diferença for muito por exemplo, paga-se um valor de 400 reais pelos 3 meses e 4mil para a recisão, isso se torna um item de "enriquecimento ilicito" isso é contra a lei, não pode ter valor de recisão muito alto em relação ao contrato.

Outra coisa, quem tem que provar que você não fez é o que esta no contrato, é o contratante.

E por ultimo, crie uma area que ele consiga visualizar e que você consiga armazenar as informações de exibição do banner.

[Mahal]

Mahal,

A Primeira coisa sobre esta clausula é analisar o valor dele em relação ao valor do contrato, se a diferença for muito por exemplo, paga-se um valor de 400 reais pelos 3 meses e 4mil para a recisão, isso se torna um item de "enriquecimento ilicito" isso é contra a lei, não pode ter valor de recisão muito alto em relação ao contrato.

Outra coisa, quem tem que provar que você não fez é o que esta no contrato, é o contratante.

E por ultimo, crie uma area que ele consiga visualizar e que você consiga armazenar as informações de exibição do banner.

Valeu, ARACNIDEO.

A multa contratual é realmente absurda em relação ao valor do anúncio. No caso, se eu não tiver essas estatísticas e o anunciante me acusar de ter retirado o anúncio dele, posso ter problemas? Como ele provaria que eu tirei os anúncios mesmo eu não tirando?

E mais uma coisa: Nesse valor de 400 que você estipulou, qual seria a multa contratual adequada?

Edição feita por: Mahal, 12/03/2010, 00:47.

[provest]

ja vi varios contratos que o valor da multa é 10x o valor do acordo.
um exemplo é a perda de uma comanda em boate. há lugares que cobram 10 vezes a entrada ou valor minimo de consumação

[ARACNIDEO_]

@provest,
Essa ação é proibida por lei, casas boates, bares entre outros que utilizam as ditas comandas, devem possuir um controle proprio afim de relacionar caso o consumidor tenha qualquer problema com a sua comanda.

@Mahal,
Uma boa multa seria o pagamento do valor do contrato de acordo com os meses, por exemplo, se são 3 meses e o contrato todo é de 300 reais, se você não cumpre 1 mês, deveria retornar o valor de 100 reais relativo ao que não fui cumprido mais cerca de mil reais pelos danos morais.

Não sei como ele poderia provar que você não cumpriu.

[provest]

Mais multas contratuais podem chegar a 20 vezes o valor do contrato.