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Sobre Copyright E Direitos Autorais...


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5 replies to this topic

#1 SmarThi

SmarThi

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Posted 22/01/2005, 00:17

olá galera..

É o seguinte..

Vi um script na internet, aquele do OSCommerce (loja de comércio eletrônico pra quem não sabe) e estava sem os direitos autorais, ou seja, não tinha os footers (página com o link para o site do verdadeiro desenvolvedor do script)..

Gostaria de saber o que acontece ou o que pode acontecer a alguém que retire os Copyrights de algum script em PHP sobre a licença GNU! A pessoa é presa, paga multa, não acontece nada? Alguém conhece algum exemplo de punição aplicada a alguém que retirou algum direito autoral de scripts em PHP?
Especificamente ao OSCommerce: O que acontece se retirar o copyrigth da loja toda?

E no Brasil? Como ficam os scripts feitos aqui? Li aqui no Fórum WMOnline mesmo que não existe nenhuma lei que proteja os brasileiros desse crime. É verdade? Mas as leis de fora protege o OSCommerce por exemplo né?

Obs.: Estou perguntando isso porque fiquei curioso em saber o que pode acontecer a essa pessoa.. E também porque existe um caso parecido em minha cidade, no interior de Minas..

Muito obrigado..
Thiago. (y)
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#2 H3NR!QU3

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Posted 22/01/2005, 09:52

No Brasil não existe lei contra plagios.... na internet
mais o kra pode ti culpar por outras coisas (y)

#3 Balala

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Posted 22/01/2005, 10:28

Isso varia de acordo com a licença. Se está sob uma com liberdade para alteração do código fonte. Tudo permitido.

E repassando o código fonte para os seus usuários, está quase concordando que será alterado.

Algo diferente caso seja softwares pagos.
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#4 naughty

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Posted 23/01/2005, 12:31

Na verdade, pode alterar, mas sem tirar os direitos, e deve disponibilizar o código alterado.
Ou seja, se você modifica um script de uma loja, tirando o copyright, você deverá disponibilizar publicamente a versão alterada do script, com o nome das pessoas que fizeram ele.
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#5 SmarThi

SmarThi

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Posted 23/01/2005, 14:31

(y) Valeu galera pela explicação, mas tem uma coisinha:

E se o cara retirar todos os copyrights do script (OSCommerce) e não disponibiliza-se pra ninguém o código, até porque não fez alteração importante, a única foi retirar os Copyrights.. hehehe Entenderam? O que acontece ou pode acontecer e etc? Ahh, o OSCommerce está sob licensa GNU.

Valeu denovo, é porque to curioso em saber mais a respeito disso. (y)
Thiago.
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#6 naughty

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Posted 23/01/2005, 20:48

(y) Valeu galera pela explicação, mas tem uma coisinha:

E se o cara retirar todos os copyrights do script (OSCommerce) e não disponibiliza-se pra ninguém o código, até porque não fez alteração importante, a única foi retirar os Copyrights.. hehehe Entenderam? O que acontece ou pode acontecer e etc? Ahh, o OSCommerce está sob licensa GNU.

Valeu denovo, é porque to curioso em saber mais a respeito disso. (y)
Thiago.

Não importa o tamanho da alteração, ele é obrigado a fornecer o código.
Se não fizer, o crime é semelhante ao de pegar um video no globo.com, por exemplo, e colocar no seu site.
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